OFI Nº 011/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
11
Complemento
Ano
2026
Data
10/02/2026
Protocolo
62/2026
Assunto
Envio de Indicações.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26 e 27/2026, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26 e 27/2026, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 13 de 2026
Indica ao Poder Executivo que promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos povoados/comunidades de Alto da Serra, Descansador, Barreiro das Cabaceiras, Prateada, Bebedouro, Lavrinha, Barraca e, Jardim.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 14 de 2026
Indica ao Poder Executivo que promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos povoados/comunidades de São José, Perdizes, Olhos D'água, Barreiro dos Angicos, Boca do Rio Urucuia, MataGato, Morrinhos e Pereiros/Novo Horizonte.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 15 de 2026
Indica ao Poder Executivo que promova, através do departamento competente o retorno e finalização das obras da galeria da rua Silva Jardim, que estão paralisadas.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 16 de 2026
Indica a necessidade de execução de obras de melhorias na estrada vicinal que se estende do Lajeado do Acari até a Fazenda Barra das Lajes. O objetivo é assegurar melhores condições de tráfego, mobilidade e segurança para os moradores, produtores rurais e demais usuários que dependem diariamente desta via.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 17 de 2026
Indicando a necessidade de execução de obras de reforma de uma ponte localizada na estrada vicinal que liga Fazenda Tabocas à Fazenda Barra das Lajes, que está em péssimo estado de conservação. O objetivo é assegurar melhores condições de tráfego, mobilidade e segurança para os moradores, produtores rurais e demais usuários que dependem diariamente desta via.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 18 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a realização de serviços de manutenção e melhorias nas estradas rurais das comunidades de Roda Branca e Tamanduá, bem como o cascalhamento do trecho compreendido em frente à Fazenda Barra das Lajes até a Comunidade Teixeira, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e acesso aos moradores e usuários da via.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 19 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com a máxima urgência, a realização de manutenção e melhorias na estrada vicinal utilizada pelo transporte escolar, a qual se encontra em condições precárias e, atualmente, encontra-se impossibilitada de tráfego, atendendo à comunidade Quilombola Buriti do Meio e Ribeirão, bem como ao trecho que liga a comunidade de Buriti do Meio às comunidades de Santa Rita, Tendinha e à estrada da comunidade Lapa do Espírito Santo.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 20 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a realização do aterramento e nivelamento do pátio da Igreja, localizada na comunidade Quilombola Buriti do Meio, em razão das condições inadequadas do pátio, que dificultam o acesso e a circulação dos fiéis, especialmente em períodos chuvosos.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 21 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente a adoção das providências administrativas necessárias para viabilizar a aquisição de um terreno, por meio de permuta, destinado à construção de uma Delegacia de Polícia no município.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 22 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize, com urgência a construção de um Ponto de Apoio/PSF na Comunidade Brejo da Felicidade.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 23 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a perfuração de poços artesianos nas comunidades de Olhos D’Água, Araçá, Bom Jardim da Prata, Brejo da Felicidade e Saputá. Que seja realizada, ainda, a perfuração e a devida equipagem de um poço artesiano na comunidade Jardim Bananeira, com a finalidade de atender às demandas da Unidade de Saúde e da Escola Estadual Epaminondas Leite. Por fim, a perfuração de poços artesianos, bem como a disponibilização de materiais hídricos indispensáveis, tais como reservatórios e tubos, para as comunidades de Brejo da Felicidade, Cabaceiras, Lagoa Grande e Mirante, garantindo melhores condições de abastecimento e armazenamento de água nessas regiões.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 26 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie o recapeamento asfáltico das seguintes vias e logradouros públicos: Rua Cassiano José Vieira, Rua Aldair Santana, Rua Turíbio Mendonça, Rua Francisco Mendonça, Rua Tarcísio Generoso, Rua João Pitangui, Rua João Maynart, Rua Hilda Pinto, Rua Américo Ferraz, Rua Astolfo Caetano, Rua Brasiliano Braz, Rua Leovegildo de Narciso, bem como da Praça do Pescador e Praça Manoel Clemente.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 27 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie o recapeamento asfáltico da Avenida Brasília de Minas.
Matéria: Indicação nº 13 de 2026
Indica ao Poder Executivo que promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos povoados/comunidades de Alto da Serra, Descansador, Barreiro das Cabaceiras, Prateada, Bebedouro, Lavrinha, Barraca e, Jardim.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 14 de 2026
Indica ao Poder Executivo que promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos povoados/comunidades de São José, Perdizes, Olhos D'água, Barreiro dos Angicos, Boca do Rio Urucuia, MataGato, Morrinhos e Pereiros/Novo Horizonte.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 15 de 2026
Indica ao Poder Executivo que promova, através do departamento competente o retorno e finalização das obras da galeria da rua Silva Jardim, que estão paralisadas.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 16 de 2026
Indica a necessidade de execução de obras de melhorias na estrada vicinal que se estende do Lajeado do Acari até a Fazenda Barra das Lajes. O objetivo é assegurar melhores condições de tráfego, mobilidade e segurança para os moradores, produtores rurais e demais usuários que dependem diariamente desta via.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 17 de 2026
Indicando a necessidade de execução de obras de reforma de uma ponte localizada na estrada vicinal que liga Fazenda Tabocas à Fazenda Barra das Lajes, que está em péssimo estado de conservação. O objetivo é assegurar melhores condições de tráfego, mobilidade e segurança para os moradores, produtores rurais e demais usuários que dependem diariamente desta via.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 18 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a realização de serviços de manutenção e melhorias nas estradas rurais das comunidades de Roda Branca e Tamanduá, bem como o cascalhamento do trecho compreendido em frente à Fazenda Barra das Lajes até a Comunidade Teixeira, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e acesso aos moradores e usuários da via.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 19 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com a máxima urgência, a realização de manutenção e melhorias na estrada vicinal utilizada pelo transporte escolar, a qual se encontra em condições precárias e, atualmente, encontra-se impossibilitada de tráfego, atendendo à comunidade Quilombola Buriti do Meio e Ribeirão, bem como ao trecho que liga a comunidade de Buriti do Meio às comunidades de Santa Rita, Tendinha e à estrada da comunidade Lapa do Espírito Santo.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 20 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a realização do aterramento e nivelamento do pátio da Igreja, localizada na comunidade Quilombola Buriti do Meio, em razão das condições inadequadas do pátio, que dificultam o acesso e a circulação dos fiéis, especialmente em períodos chuvosos.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 21 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente a adoção das providências administrativas necessárias para viabilizar a aquisição de um terreno, por meio de permuta, destinado à construção de uma Delegacia de Polícia no município.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 22 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize, com urgência a construção de um Ponto de Apoio/PSF na Comunidade Brejo da Felicidade.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 23 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a perfuração de poços artesianos nas comunidades de Olhos D’Água, Araçá, Bom Jardim da Prata, Brejo da Felicidade e Saputá. Que seja realizada, ainda, a perfuração e a devida equipagem de um poço artesiano na comunidade Jardim Bananeira, com a finalidade de atender às demandas da Unidade de Saúde e da Escola Estadual Epaminondas Leite. Por fim, a perfuração de poços artesianos, bem como a disponibilização de materiais hídricos indispensáveis, tais como reservatórios e tubos, para as comunidades de Brejo da Felicidade, Cabaceiras, Lagoa Grande e Mirante, garantindo melhores condições de abastecimento e armazenamento de água nessas regiões.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 26 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie o recapeamento asfáltico das seguintes vias e logradouros públicos: Rua Cassiano José Vieira, Rua Aldair Santana, Rua Turíbio Mendonça, Rua Francisco Mendonça, Rua Tarcísio Generoso, Rua João Pitangui, Rua João Maynart, Rua Hilda Pinto, Rua Américo Ferraz, Rua Astolfo Caetano, Rua Brasiliano Braz, Rua Leovegildo de Narciso, bem como da Praça do Pescador e Praça Manoel Clemente.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 27 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie o recapeamento asfáltico da Avenida Brasília de Minas.