Indicação nº 19 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

19

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

35

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Geraldo Silva Santos (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 08:40 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com a máxima urgência, a realização de manutenção e melhorias na estrada vicinal utilizada pelo transporte escolar, a qual se encontra em condições precárias e, atualmente, encontra-se impossibilitada de tráfego, atendendo à comunidade Quilombola Buriti do Meio e Ribeirão, bem como ao trecho que liga a comunidade de Buriti do Meio às comunidades de Santa Rita, Tendinha e à estrada da comunidade Lapa do Espírito Santo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 9:00:20

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFI Nº 011/2026 - Ofício
    Envio de Indicações.