Indicação nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geraldo Silva Santos (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 12:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a realização do aterramento e nivelamento do pátio da Igreja, localizada na comunidade Quilombola Buriti do Meio, em razão das condições inadequadas do pátio, que dificultam o acesso e a circulação dos fiéis, especialmente em períodos chuvosos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria