Indicação nº 21 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

21

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

37

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 08:56 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente a adoção das providências administrativas necessárias para viabilizar a aquisição de um terreno, por meio de permuta, destinado à construção de uma Delegacia de Polícia no município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 11:09:07

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFI Nº 011/2026 - Ofício
    Envio de Indicações.