Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
99
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gessica Braga de Almeida (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 11:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Visitas hospital zona rural
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autoriza horário especial de visitas hospitalares para moradores da zona rural
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir horário especial de visitas aos pacientes internados no Hospital Geral Dr. Brício de Castro Dourado para moradores da zona rural do Município de São Francisco, Minas Gerais.
Indexação
autoriza executivo horario especial visitas pacientes hospital brício castro dourado zona rural
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria