OFI Nº 020/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
20
Complemento
Ano
2026
Data
09/03/2026
Protocolo
148/2026
Assunto
Envio de Projetos de Lei.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 11/2026 e 12/2026, e esclarecendo que os referidos Projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 11/2026 e 12/2026, e esclarecendo que os referidos Projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir horário especial de visitas aos pacientes internados no Hospital Geral Dr. Brício de Castro Dourado para moradores da zona rural do Município de São Francisco, Minas Gerais.
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Institui e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Girassol Dourado, no Bairro Eldorado, como integrante do Sistema Municipal de Educação de São Francisco, Minas Gerais.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir horário especial de visitas aos pacientes internados no Hospital Geral Dr. Brício de Castro Dourado para moradores da zona rural do Município de São Francisco, Minas Gerais.
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Institui e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Girassol Dourado, no Bairro Eldorado, como integrante do Sistema Municipal de Educação de São Francisco, Minas Gerais.