Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
193
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gessica Braga de Almeida (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 09:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Festa do Carro de Boi Pereiros
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Inclui evento no calendário oficial
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3.112, de 10 de maio de 2017 (que inclui a Festa do Carro de Boi do Tabocal), incluindo evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa do Carro de Boi de Pereiros.
Indexação
altera lei municipal 3112 2017 calendario oficial festa carro de boi pereiros tabocal são francisco inclusão evento mudança nome festa tradicional
Observação
Norma Jurídica Relacionada