Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
258
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Marcos Ferreira de Souza (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 11:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Alteração nome associação Ilha da União
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera o nome de associação declarada de utilidade pública.
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.118, de 25 de agosto de 2003, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação Comunitária dos Vazanteiros da Ilha da União para Associação Tradicional Ribeirinho Pescadores Vazanteiros da Ilha da União, no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Indexação
alteração lei municipal 2118 2003 nome associação comunitária dos vazanteiros da ilha da união associação tradicional ribeirinho pescadores vazanteiros da ilha da união utilidade pública município são francisco minas gerais
Observação