Lei Ordinária nº 3.731, de 12 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3731
Ano
2026
Data
12/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.118, de 25 de agosto de 2003, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação Comunitária dos Vazanteiros da Ilha da União para Associação Tradicional Ribeirinho Pescadores Vazanteiros da Ilha da União, no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Indexação
alteração lei municipal 2118 2003 nome associação comunitária dos vazanteiros da ilha da união associação tradicional ribeirinho pescadores vazanteiros da ilha da união utilidade pública município são francisco minas gerais
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.118, de 25 de agosto de 2003
Anexos Norma Jurídica