Indicação nº 95 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

95

Data de Apresentação

17/04/2026

Número do Protocolo

269

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gessica Braga de Almeida (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 12:38 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Santa Marta, dotada de infraestrutura adequada para a prática de atividades esportivas e recreativas, atendendo aos alunos e à comunidade escolar.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 269/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 10:10:33

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 23 de Abril de 2026
    Documento: OFI Nº 043/2026 - Ofício
    Envio de Indicações.