Parecer - Parecer da CFOTC PL 98 2025 de 05/12/2025 por Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer da CFOTC PL 98 2025
Data
05/12/2025
Autor
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 98/2025 – Criação de 30 cargos efetivos de Monitor da Educação Básica – Impacto orçamentário-financeiro – LRF – Adequação ao PPA, LDO e LOA – Custos de pessoal – Necessidade institucional – Inclusão escolar.
Indexação
Texto Integral