Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
746
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Miguel Paulo Souza Filho (Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 09:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do cargo de monitor da educação básica vinculados à Secretaria de Educação, estabelecendo suas atribuições e requisitos para investidura, do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Indexação
criação cargo monitor educação básica secretaria educação atribuições requisitos investidura município são francisco estado minas gerais
Observação