Parecer - Parecer da CFOTC PL 59 2025 de 14/08/2025 por Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer da CFOTC PL 59 2025
Data
14/08/2025
Autor
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas sobre o Projeto de Lei nº 59/2025 que autoriza a formalização de convênio entre o Poder Legislativo de São Francisco e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) para cessão de estagiário de graduação em Direito, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.590/PR/2024, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral