Lei Ordinária nº 2.136, de 16 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2136
Ano
2003
Data
16/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reorganiza e regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais.
Indexação
reorganiza regulamenta funcionamento conselho municipal de saúde município são francisco minas gerais conselho saúde legislação municipal
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.974, de 17 de abril de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.728, de 15 de abril de 2026
Anexos Norma Jurídica