Lei Ordinária nº 1.974, de 17 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1974
Ano
2001
Data
17/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais.
Indexação
institui conselho municipal de saúde município são francisco minas gerais conselho saúde legislação municipal
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.467, de 12 de maio de 1994
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.709, de 28 de abril de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.136, de 16 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica