Lei Ordinária nº 2.294, de 04 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2294
Ano
2006
Data
04/04/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
21/08/2007
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de São Francisco - CONSEA.
Indexação
criação conselho municipal segurança alimentar nutricional sustentável consea legislação são francisco politica publica
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.419, de 21 de agosto de 2007
Anexos Norma Jurídica