Lei Ordinária nº 2.419, de 21 de agosto de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2419
Ano
2007
Data
21/08/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
30/12/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.294, de 29 de março de 2006, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de São Francisco - COMSEA.
Indexação
revogação lei comsea segurança alimentar nutricional sustentável conselho municipal legislação são francisco
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.294, de 04 de abril de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.467, de 01 de abril de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.709, de 30 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica