Lei Ordinária-EXEC nº 3.190, de 18 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3190
Ano
2019
Data
18/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG A " SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.612, de 25 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica