Lei Ordinária nº 3.612, de 25 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3612
Ano
2025
Data
25/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei nº 3.190 de 18 de junho de 2019 que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo
Indexação
alteração lei municipal conscientização autismo semana artigo são francisco
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica