Lei Ordinária nº 3.654, de 13 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3654
Ano
2025
Data
13/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa municipal de educação em saúde para prevenção e atendimento imediato em casos de acidentes com animais peçonhentos no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Indexação
institui programa municipal educacao saude prevencao atendimento acidentes animais pecosnhentos indexacao ambiental municipalidade
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica