Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
31/07/2025
Número do Protocolo
358
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 10:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Educação em Saúde para Prevenção e Atendimento Imediato em Casos de Acidentes com Animais Peçonhentos no Município de São Francisco/MG.
Indexação
Observação