Lei Ordinária nº 3.667, de 23 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3667
Ano
2025
Data
23/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Pedra dos Angicos.
Indexação
declara utilidade publica municipal associacao comunitaria pedra angicos indexacao declaracao entidade rural
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica