Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
413
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Adelson Ferreira Neves (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 12:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Pedra dos Angicos e dá outras providências
Indexação
Observação