Lei Ordinária nº 3.723, de 10 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3723
Ano
2026
Data
10/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui e dispõe sobre denominação de espaço público CEMEI Centro Municipal de Educação Infantil Girassol Dourado, no Bairro Eldorado, como integrante do Sistema Municipal de Educação de São Francisco, Minas Gerais.
Indexação
institui denomina centro municipal educação infantil girassol dourado eldorado sistema educação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica