Lei Ordinária nº 3.732, de 19 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3732
Ano
2026
Data
19/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares de Varginha - ACAFV.
Indexação
declara utilidade pública associação agricultores familiares varginha acafv município são francisco minas gerais reconhecimento entidade municipal
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica