Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais Morada do Sol e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco - MG ao senhor Wagner de Paulo Santiago. - |
Matéria lida |
| 4 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao PLO 17/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Requerimento: Que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações detalhadas sobre a continuidade da obra da Ponte do Angical. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor)
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Indicação: A Instalação de 06 (seis) mata-burros na estrada que liga a Comunidade de Gildete Cunhada Rocha até na estrada da Barra. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a manutenção dos banheiros na balsa e designe um profissional responsável pela limpeza contínua do local. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Padre Modesto, no cruzamento com a Rua Amaro Falcão. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e a realização de melhorias na estrada da Comunidade Cipoal, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e produtores locais - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a pintura e a reforma do paredão da orla do rio São Francisco, garantindo sua conservação e valorização estética. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) nos bairros Sagrada Família e Mirante, considerando que são bairros de grande extensão e população. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a permuta de um terreno rural para a realização da tradicional Festa do Leite na comunidade Lagoa Grande. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a destinação de uma ambulância para atender às necessidades de urgência e emergência da população. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, disponibilize um veículo para ser lotado na Unidade de Saúde da Comunidade do Retiro. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, implantação de um Centro de Tratamento Especializado de Fisioterapia na sede do município de São Francisco. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Regime de Urgência nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Protocolo: -
Turno: -
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REQ 5/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Moção nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor)
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento de Juscelino Nascimento dos Santos. - |
Aprovado(a) |