Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 09:00
Encerramento: 07/04/2025 - 10:49



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Mesa Diretora
Presidente: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD
Vice-Presidente: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD
Primeiro-Secretário: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP
Segundo-Secretário: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) / PSD
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) / PRD
Chartier Fraga Nascimento (Chertim) / UNIÃO BRASIL
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD
Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) / PT
Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB
Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) / PSD
José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT
José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) / PSD
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou aberta a Sessão.

Momento de Oração:

A secretária Walderiz Vieira Leitão conduziu a oração inicial.

Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Número de Protocolo: 178
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais Morada do Sol e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Número de Protocolo: 179
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Número de Protocolo: 176
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco - MG ao senhor Wagner de Paulo Santiago.
Matéria lida
4 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Veto Integral ao PLO 17/2025
Matéria lida
5 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Número de Protocolo: 190
Requerimento: Que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações detalhadas sobre a continuidade da obra da Ponte do Angical.
Matéria lida
6 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor)
Número de Protocolo: 181
Indicação: A Instalação de 06 (seis) mata-burros na estrada que liga a Comunidade de Gildete Cunhada Rocha até na estrada da Barra.
Matéria lida
7 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Número de Protocolo: 182
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a manutenção dos banheiros na balsa e designe um profissional responsável pela limpeza contínua do local.
Matéria lida
8 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Número de Protocolo: 183
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Padre Modesto, no cruzamento com a Rua Amaro Falcão.
Matéria lida
9 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Número de Protocolo: 184
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e a realização de melhorias na estrada da Comunidade Cipoal, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e produtores locais
Matéria lida
10 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Número de Protocolo: 185
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a pintura e a reforma do paredão da orla do rio São Francisco, garantindo sua conservação e valorização estética.
Matéria lida
11 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Número de Protocolo: 186
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) nos bairros Sagrada Família e Mirante, considerando que são bairros de grande extensão e população.
Matéria lida
12 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 187
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a permuta de um terreno rural para a realização da tradicional Festa do Leite na comunidade Lagoa Grande.
Matéria lida
13 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 188
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a destinação de uma ambulância para atender às necessidades de urgência e emergência da população.
Matéria lida
14 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 189
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, disponibilize um veículo para ser lotado na Unidade de Saúde da Comunidade do Retiro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
Número de Protocolo: 191
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, implantação de um Centro de Tratamento Especializado de Fisioterapia na sede do município de São Francisco.
Matéria lida
16 - Pedido de Regime de Urgência nº 14 de 2025
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
REQ 5/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
Aprovado(a)
17 - Moção nº 28 de 2025
Autores: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Moção de Pesar pelo falecimento de Juscelino Nascimento dos Santos.
Aprovado(a)



Ocorrências da Sessão

O Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Lei nºs  21/2025 e 22/2025 às comissões permanentes e concedeu prazo de dez dias; Criou uma Comissão Especial para analisar  o Projeto de Resolução nº 01/2025, composta pelos senhores vereadores : Walderiz Leitão, José Delvan e Joaquim Johnny e concedeu prazo de nove dias; e uma Comissão Especial para analisar o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 17/2025, composta pelos senhores vereadores: José Adelson, Clóvis Assis e Antônio Marcos e concedeu prazo de oito dias. O Senhor Presidente colocou o requerimento nº 05/2025 em discussão. O vereador Ivan Pereira falou que a sua indicação era destinada para o Centro especializado de fisioterapia, que havia feito um levantamento e que existia uma demanda muito grande de pessoas na fila de espera. Informou que receberam a promessa de um deputado que iria destinar um recurso, que  o processo de organização já estava bem avançado, que será muito importante para o Municipio e pediu que todos os vereadores assinassem. O Senhor Presidente falou que a iniciativa era muito importante, porque  existia uma fila enorme de pessoas na lista de espera no Hospital,  e disse que ficavam sensibilizados por que que ninguém solicitava fisioterapia sem necessidade e parabenizou ao vereador Ivan Pereira por ter conseguido o recurso. A vereadora Walderiz Leitão parabenizou ao vereador Ivan Pereira pela iniciativa, e disse que quando esteve a frente da Secretaria, que o maior gargalo enfrentado, tinha sido a demanda reprimida de anos da fiosoterapia, e pediu aos vereadores que buscassem recursos para contratar mais fisioterapeutas para o Município. A vereadora Géssica Braga parabenizou ao vereador Ivan Pereira pela iniciativa e disse que o Centro de Fisioterapia será de suma importância para São Francisco. O vereador José Delvan parabenizou ao vereador Ivan Pereira pela iniciativa e sugeriu que fosse oferecido atendimento de fisioterapia nos Postos de Saude para os pacientes que tem dificuldades de se locomover. O vereador Geraldo Silva falou que o Centro de Fisoterapia será muito importante para  o municipio e que precisavam estar juntos na luta. O vereador Clóvis Assis parabenizou ao vereador Ivan Pereira pela indicação. Falou que o seu requerimento era para prestar esclarecimento à população sobre a obra da ponte do Angical que estava parada, disse  que começaram a obra em um período que considerava errado, pois estava próximo das chuvas, e pediu agilidade pois a população necessitava. O Senhor Presidente falou sobre a importância do vereador fazer requerimento para obter informação sobre a obra que era tão importante para a população.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)

2 - Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)

3 - José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)

4 - Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor)

5 - Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)

6 - Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)




Considerações Finais

Em seguida o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a ser tratado, declarou encerrada a Sessão.