Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 09:00
Encerramento: 05/05/2025 - 10:48



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Mesa Diretora
Presidente: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD
Vice-Presidente: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD
Primeiro-Secretário: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP
Segundo-Secretário: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) / PSD
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) / PRD
Chartier Fraga Nascimento (Chertim) / UNIÃO BRASIL
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD
Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) / PT
Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB
Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) / PSD
José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT
José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) / PSD
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou aberta a Sessão.

Momento de Oração:

A secretária Walderiz Vieira Leitão conduziu a oração inicial.

Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Número de Protocolo: 224
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a designação de um profissional responsável pela limpeza contínua dos banheiros do Mercado Municipal.
Matéria lida
2 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Número de Protocolo: 225
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a realização de melhorias com cascalhamento na estrada da localidade de Santa Rita, especialmente no trecho que se inicia nas proximidades da residência do senhor Ildeu e segue em direção ao município de Luislândia.
Matéria lida
3 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Número de Protocolo: 226
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a manutenção e realize melhorias na estrada rural da Comunidade Jacarandá.
Matéria lida
4 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 227
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica da Rua Arnaldo Cunha, Rua A e Rua B, localizadas no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
5 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 228
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de chafarizes com água potável nas comunidades de Lagoa Grande, Novo Horizonte, Saputá, Bom Jardim da Prata, Brejo da Felicidade e Sapé.
Matéria lida
6 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Número de Protocolo: 229
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a realização de serviços de manutenção e melhorias nas estradas vicinais das comunidades de Lagoa da Prata, Tabuleiro e Capão, com a devida execução de patrolamento e demais intervenções necessárias.
Matéria lida
7 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
Número de Protocolo: 230
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com urgência, o recapeamento da Rua Francisca Barbosa, especialmente no trecho em frente à Igreja de Santo Antônio, localizada no Bairro São José, tendo em vista o iminente início dos festejos em honra a Santo Antônio, tradicional celebração da comunidade local.
Matéria lida
8 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Número de Protocolo: 231
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a disponibilização de recursos hídricos para atender às necessidades da comunidade do Cedro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Número de Protocolo: 232
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, encaminhe para licitação o projeto visando à conclusão das obras das creches localizadas nas comunidades do Retiro, Morro e Sagrada Família, repactuações com os seguintes IDS: ID 25599, ID 25600, ID 3043, ID 3042 e ID 30956, viabilizadas por meio da intervenção do Deputado Federal Reginaldo Lopes e da atuação da vereadora que esta subscreve, conforme documentos anexos a esta indicação.
Matéria lida
10 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Número de Protocolo: 233
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie o lançamento, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), junto ao FNDE, da nova medição da obra da escola do bairro Eldorado, vinculada ao ID 25999, que foi objeto de repactuação com a intervenção do Deputado Federal Reginaldo Lopes e da atuação da vereadora que esta subscreve. Após o lançamento da medição, que sejam adotada as providências para requerer o desembolso dos recursos financeiros junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Matéria lida
11 - Moção nº 36 de 2025
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Moção de Pesar pelo falecimento de Aristides dos Santos Ferreira
Aprovado(a)
12 - Moção nº 37 de 2025
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Moção de Pesar pelo falecimento de Tiago Dias Francisco "Tiago Prego"
Aprovado(a)
13 - Moção nº 38 de 2025
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Moção de Pesar pelo falecimento de Analice Marques de Queiroz "Analice da Caixa"
Aprovado(a)



Ocorrências da Sessão

O Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 24/2025 em discussão. O vereador Daniel Rocha falou que o projeto era de sua autoria, que estava denominando a Avenida Perimetral de Perimetral doutor Oscar Caetano Júnior. Disse que o reconhecimento era merecido, que o homenageado havia prestado muito serviço à comunidade de São Francisco, e que tinha sido um grande líder político. O Senhor Presidente falou que a Casa Legislativa não estava omissa diante da situação do município, informou que estavam se reunindo com o Executivo e com a equipe técnica, fazendo cobranças e buscando soluções, pois sabiam que a situação dos servidores era difícil. A vereadora Géssica Braga falou que tinha certeza que se tivesse o recurso em conta, que o prefeito Paulo Miguel não teria atrasado o pagamento dos servidores, que ele não era desonesto, que a Casa estava fiscalizando e que foi feito a retenção do recursos, que a situação era crítica, mas que acreditava que seria resolvida e que precisavam da ajuda dos parlamentares. O vereador José Adelson falou que iria fazer um requerimento para saber quais eram os convênios que foram firmados com o Município e que a empresa que fazia o recolhimento dos animais não estava fazendo o seu trabalho. E falou também que estava acontecendo uma a crise no município  porque tinha erros, que talvez poderiam ter sidos evitados e que não estava falando só do governo atual. Informou que no governo de Luizinho, vinha para a Casa o parcelamento para o IPREMSAF, que já era descontado no pagamento dos servidores, que aquilo era uma vergonha para qualquer Executivo. O vereador José Delvan falou que o Município tinha dificuldade com relação a recurso federal, pois os deputados não gostavam de colocar emendas para pagar salários, mas para fazer obras. E disse que tinha algumas pessoas que deveriam ajudar a Administração com relação aos cortes, e que estavam denegrindo, que teve erros e que estavam tentando corrigir. Falou também que o decreto impedia a realização de eventos, e  que a população precisava entender. O Senhor Presidente pediu ao vereador Antônio Fábio, Presidente da Comissão de Legislação e ao vereador Ivan Pereira, Presidente da Comissão de Finanças, que analisassem o Projeto da Lei de Diretrizes Orçmentárias (LDO), para que pudessem votar com segurança. Falou que o projeto tinha sido lido no dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte e cinco, e encaminhado as comissões e pediu também que ficassem atentos quanto ao prazo regimental, que era de vinte dias úteis. O vereador Antônio Fábio falou que havia recebido a documentação e que iria reunir com a comissão para analisar o projeto e poder dar transparência.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) / PSD
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) / PRD
Chartier Fraga Nascimento (Chertim) / UNIÃO BRASIL
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD
Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) / PT
Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB
Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) / PSD
José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT
José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) / PSD
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Número de Protocolo: 194
Dispõe sobre denominação de logradouro público (Av. Perimetral)
Aprovado(a) em 2ª discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
  • Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) - Sim
  • Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim
  • Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim
  • Chartier Fraga Nascimento (Chertim) - Sim
  • Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim
  • Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Não Votou
  • Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim
  • Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim
  • Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim
  • Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim
  • José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim
  • José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim
  • José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim
  • Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim
  • Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)

    2 - Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)




    Considerações Finais

    Em seguida o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e não havendo mais nada a ser tratado, declarou encerrada a sessão.