Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Altera o artigo 3º, §3º, da Lei Municipal nº 2.483/2008 - Reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Francisco.

Estabelece diretrizes para o transporte de pacientes no âmbito do Município de São Francisco/MG.

Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) ao longo da Av. Gregório Almeida, principal via do Bairro Sobradinho.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a continuidade da pavimentação asfáltica da rua Paraguai, no bairro São Pedro, de forma a completar toda a extensão da via.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize, com urgência, melhorias na estrada do Moinho, localizada no Córrego do Brejo. É necessário o cascalhamento (toá) da via, que atualmente se encontra em estado intransitável, com enormes crateras acumulando água, comprometendo a segurança e a trafegabilidade. Ressalta-se que essa estrada é rota de transporte escolar, o que reforça a urgência da intervenção para garantir o acesso seguro dos estudantes e demais moradores da comunidade.

Indicação: Que o Poder Executivo forneça aos pacientes sensor “Freestyle Libre” para o monitoramento contínuo da glicose em pacientes com diabetes mellitus.

Indicação: Que o Poder Executivo construa a cobertura da quadra poliesportiva do bairro Jardim Graziela.

Indicação: Que o Poder Executivo promova a instalação de duas luminárias, um novo alambrado e dois vestiários na quadra poliesportiva do bairro Aparecida.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a limpeza de toda a extensão da Avenida Juscelino Kubitschek.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a doação do bem imóvel onde funcionava a antiga Escola Municipal Benedito Rocha para a Associação do Tinguis, situada na comunidade Tinguis.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a limpeza e pintura dos meios-fios da Praça dos Bandeirantes e da Praça da Aparecida.