Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Diante do exposto, e considerando a relevância deste empreendimento para o desenvolvimento de São Francisco e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos à nossa população, solicitamos que seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA, contamos com o apoio e a aprovação dos nobres Vereadores e Vereadoras para este Projeto de Lei.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Alves de Almeida (Zé de Sérgia)

Inclui evento no Calendário Oficial do Município de São Francisco, Minas Gerais - Pega da Novilha da Fazenda Calindé

Projeto de Lei que Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida.

Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel de seu acervo patrimonial ao Estado de Minas Gerais, para construção de sede do novo Fórum da Comarca de São Francisco/MG, e revoga a Lei nº 3537, de 05 de abril de 2024.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 27/2025, que dispõe sobre o provimento de soros antiofídico, antiaracnídico e antiescorpiônico nas unidades de saúde do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.

Indica ao Poder Executivo, que por meio do departamento competente, viabilize a implantação de uma pista de caminhada ao redor do Parque Municipal Zezé Botelho.

Indica ao Poder Executivo, que por meio do departamento competente, providencie a cobertura da quadra poliesportiva do bairro Bandeirantes.

Indica ao Poder Executivo a necessidade da formalização da cessão de uso do imóvel atualmente ocupado pela Cooperativa de agricultores familiar agroextrativistas e dos trabalhadores no processamento dos frutos do Cerrado do norte de Minas Gerais - COOPANORTE, localizado na Av. Arnaldo Lima Ou Perimetral, nº 790, com o objetivo de regularizar a posse do referido bem público

Indica ao Poder Executivo, através do departamento competente, que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Zezé Generoso, no bairro Geraldo Magela.

Indica ao Poder Executivo que, através do departamento competente, promova a instalação de cobertura das quadras poliesportivas do bairro Aparecida e do Bairro São Luiz.

Indica ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, seja realizada a limpeza de um terreno de propriedade do Município, localizado na Rua “C”, no bairro São Cristóvão.

Indica ao Poder Executivo que os veículos que serão baixados do patrimônio da Câmara Municipal e incorporados ao patrimônio do Poder executivo, sejam destinados às Secretarias Municipais de Ações Comunitárias e de Infraestrutura.

Indicação:: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Machado.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a reforma da Escola Municipal José Vieira Raposo, situada na comunidade Alto São João.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a reforma da Praça da Saudade.