1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 1
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Altera disposições da Lei Municipal nº 2.893, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura de São Francisco e dá outras providências “
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a instalação de manilhas na Comunidade do Mocambo (próximo às residências de Nilsinho e Sula), bem como na Comunidade Canabrava.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 2 de 2025
Autores: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 3
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e melhorias nas estradas rurais das comunidades Lagedo do Acaraí, Salto, Caldeirões (próximo ao Paraterra) e na estrada principal do Pau D'Óleo, garantindo melhores condições de tráfego, especialmente para o transporte escolar que atende a Escola Santa Marta.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 5
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Indicação: Que o Poder Executivo, proponha um Projeto de Lei para regulamentar a forma de fomento, incluindo os critérios de apoio, financiamento e fornecimento de itens necessários à realização dos eventos incluídos no calendário oficial do município.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 4 de 2025
Autores: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 6
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a manutenção e melhorias nas estradas à margem esquerda do rio, nas comunidades Caroba, Junco, Lontra, Barreiro, Corredor, Contendas, Cedro, Papamel, Veredinha, Cuié, São Martinho, Caraíbas, Caldeirões, Mangabeira, Bom Jardim, Mandacaru, Pau d’Óleo, Funil, Vereda da Ponte, Bom Jardim da Prata, Barrocao, Machado, Santo Antônio, Área, Brejo da Felicidade, Tamanduá, Pedrinha, Atrás do Mato, Lagedo, Riacho, Canide e Veredinha.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 5 de 2025
Autores: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Número de Protocolo: 7
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a melhoria e posterior pavimentação da Avenida Perimetral, da Rua Mestra Hercília, Rua Mestra Hialina, Rua Esperança, Rua da Fé, Rua Minervino Mainart e Rua Silva Jardim.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 6 de 2025
Autores: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Número de Protocolo: 8
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova o patrolamento e a devida manutenção na estrada da comunidade Saputá.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 4
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Altera Anexo I da Lei Municipal nº 3.036, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreiras , Cargos e Vencimentos Setorial da Administração, criando os cargos de provimento em comissão de Gerente Municipal de Convênios e de Gestor de Manutenção Eletromecânica e dá outras providências e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 9
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos e materiais permanentes de saúde que especifica, de propriedade do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN).
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 10
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Institui o Regime de Diárias e Regulamenta a Forma e Critérios para Indenização das Despesas de Viagens da Câmara Municipal de São Francisco-MG
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 7 de 2025
Autores: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã), Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador), José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira), Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia), Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 11
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de uma praia artificial na área localizada entre o Bar e Restaurante Peixe Vivo e as proximidades do Clube Carqueijo.
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Matéria lida
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12 - Moção nº 1 de 2025
Autores: José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Terezinha de Almeida Marques, ocorrido em 04/11/2024.
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Aprovado(a)
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13 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Terezinha Ribeiro Santos.
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Aprovado(a)
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14 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Jucilene Ferreira de Souza, ocorrido em 19/01/2025; José Carlos da Conceição Pereira, ocorrido em 30/01/2025; Edmar Mendes de Matos, ocorrido em 30/01/2025.
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Aprovado(a)
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15 - Moção nº 4 de 2025
Autores: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de André Pereira de Souza.
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Aprovado(a)
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16 - Moção nº 5 de 2025
Autores: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Eliana Ribeiro Nepomuceno.
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Aprovado(a)
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