Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Altera disposições da Lei Municipal nº 2.893, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura de São Francisco e dá outras providências “

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a instalação de manilhas na Comunidade do Mocambo (próximo às residências de Nilsinho e Sula), bem como na Comunidade Canabrava.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e melhorias nas estradas rurais das comunidades Lagedo do Acaraí, Salto, Caldeirões (próximo ao Paraterra) e na estrada principal do Pau D'Óleo, garantindo melhores condições de tráfego, especialmente para o transporte escolar que atende a Escola Santa Marta.

Indicação: Que o Poder Executivo, proponha um Projeto de Lei para regulamentar a forma de fomento, incluindo os critérios de apoio, financiamento e fornecimento de itens necessários à realização dos eventos incluídos no calendário oficial do município.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a manutenção e melhorias nas estradas à margem esquerda do rio, nas comunidades Caroba, Junco, Lontra, Barreiro, Corredor, Contendas, Cedro, Papamel, Veredinha, Cuié, São Martinho, Caraíbas, Caldeirões, Mangabeira, Bom Jardim, Mandacaru, Pau d’Óleo, Funil, Vereda da Ponte, Bom Jardim da Prata, Barrocao, Machado, Santo Antônio, Área, Brejo da Felicidade, Tamanduá, Pedrinha, Atrás do Mato, Lagedo, Riacho, Canide e Veredinha.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a melhoria e posterior pavimentação da Avenida Perimetral, da Rua Mestra Hercília, Rua Mestra Hialina, Rua Esperança, Rua da Fé, Rua Minervino Mainart e Rua Silva Jardim.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova o patrolamento e a devida manutenção na estrada da comunidade Saputá.

Altera Anexo I da Lei Municipal nº 3.036, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreiras , Cargos e Vencimentos Setorial da Administração, criando os cargos de provimento em comissão de Gerente Municipal de Convênios e de Gestor de Manutenção Eletromecânica e dá outras providências e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos e materiais permanentes de saúde que especifica, de propriedade do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN).

Institui o Regime de Diárias e Regulamenta a Forma e Critérios para Indenização das Despesas de Viagens da Câmara Municipal de São Francisco-MG

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de uma praia artificial na área localizada entre o Bar e Restaurante Peixe Vivo e as proximidades do Clube Carqueijo.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Terezinha de Almeida Marques, ocorrido em 04/11/2024.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Terezinha Ribeiro Santos.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Jucilene Ferreira de Souza, ocorrido em 19/01/2025; José Carlos da Conceição Pereira, ocorrido em 30/01/2025; Edmar Mendes de Matos, ocorrido em 30/01/2025.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de André Pereira de Souza.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Eliana Ribeiro Nepomuceno.