Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

O Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 37/2025 às comissões permanentes e concedeu prazo de dez dias; o Projeto de Lei nº 38/2025 com prazo de cinco dias. O Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei nºs 23/2025, 28/2025, 29/2025, 31/2025, 32/2025, 33/2025, 34/2025, 35/2025 e 36/2025 em discussão. O Senhor Presidente passou a palavra ao doutor João Naves de Melo, que falou sobre a importância da Câmara Municipal consagrar o nome do senhor Aristomil Mendonça a orla do rio. Relatou que o senhor Aristomil e sua esposa amava o rio e que tinha   sido um homem corajoso e destemido e um dos maiores prefeitos de São Francisco. O Senhor Presidente passou a palavra a senhora Adalgísia Mendonça que falou que o seu pai se sentiria muito orgulhoso pela homenagem e destacou o seu amor pelo rio e que quando foi prefeito teve um olhar carinhoso pela orla. O vereador Ivan Pereira falou que a homenagem era merecida e que a orla era um ponto de encontro dos cidadãos  e pediu ao Executivo que intensificasse a fiscalização no final da tarde. O vereador Daniel Rocha falou que o senhor Aristomil era uma pessoa mamravilhosa e sábia, um home preocupado com a cidade e que havia deixado um terreno registrado para construção do lar dos idosos. O vereador José Delvan falou que o senhor Aristomil era um cidadão prestativo e preocupado com o andamento do Município. A vereadora Walderiz Leitão falou que o seu projeto tinha o o bjetivo de evidenciar os direitos das  pessoas portadoras da fibromialgia no Sistema Único de Saude (SUS). O vereador Antônio Marcos falou que a Associação Reis dos Temerosos é uma associação sem fins lucrativos, que beneficia todo o município com atividade de capoterapia e rei dos cacetes. O Senhor Presidente falou falou que o projeto sobre a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros na zona rural era um problema antigo, e que o Ministério Público determinou a regularização e que o Poder Executivo estava organizando através da licitação. O vereador José Delvan reclamavam por causa dos valores e que havia divergências por causa das linhas de ônibus e que preisava ser regularizado. O Senhor Presidente falou que acreditava que após a regularização, a Prefeitura irá promover a fiscalização. O vereador Arlen Aparecido perguntou se a concessão dará prioridade para crianças, idosos e pessoas com deficiência, e se o Município irá arar com a melhoria das estradas por que na margem esquerda tinha dois ônibus e os prestadores do serviço arrumava as estradas. O vereador Chartier Fraga falou que tinha dúvidas, pois não achava viável que a secretaria competente fosse a reponsável por acompanhar e fisalizar e que precisavam analisar junto ao jurídico para o projeto não ser vetado. O Senhor Presidente disse que se caso os vereadores tivessem dúvidas, que poderiam colocar emendas. O vereador Ivan Pereira falou que o projeto se tratava dos prestadores de serviços e que haviam falado que seria feito uma reunião, mas que não havia acontecido e que precisavam se atentar a questão. A vereadora Walderiz Leitão falou que o seu projeto da capoteria é muito importante, pois visa levar qualidade de vida às pessoas idosas e acometidas por depressão. O vereador Geraldo Santos falou sobre a importância da atividade da capoteria para a melhoria da saude física e mental. O vereador José Adelson parabenizou a vereadora Walderiz Leitão pelo projeto. O Senhor Presidente falou o projeto era sobre a doação de terreno para construção do novo prédio do Fórum. O Senhor Presidente passou a palavra ao doutor Révio Humberto, Presidente da centagéssima segunda subseção (102ª) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Francisco, que falou que o projeto era de suma importância pois irá mudar a realidade do atendimento da população sanfranciscana pelo Judiciário e reconheceu o empenho da Casa Legislativa. O vereador Chartier Fraga falou sobre a importância dos projetos chegarem a Casa, tendo início, meio e fim. O Senhor Presidente falou sobre o projeto de alteração do Conselho de Patrimônio Histórico. O vereador Chartier Fraga falou que irá propor uma emenda para que dois vereadores pudessem fazer parte do Conselho. A vereadora Walderiz Leitão falou que o seu projeto buscava garantir os cuidados básicos e as diretrizes para o suporte necessário durante o trajeto dos pacientes, principalmente em multirões. O vereador Antônio Marcos falou que a "Pega da Novilha" era um evento que acontece todos os anos na fazenda Qualindé, na comunidade do Lajedo. O vereador Daniel Rocha falou que o seu requerimento é para obter informações sobre a prioridade na travessia da balsa. O vereador José Delvan falou que o requerimento é para realização de audiência pública para discutir sobre o fornecimento de àgua potável nas comunidades e sobre a falta de compromisso da empresa e convidou a todos. O vereador Chartier Fraga falou que no goveno do senhor Evanilson (Veim) que só falavam em dívida do município com a Copasa e que no momento não se falava mais, e que que precisavam falar também sobre a taxa de esgoto que considerava um valor absurdo e sobre a importância da interferência do Executivo. O vereador José Adelson falou que quando for fazer a renovação de concessão com a Copasa, que o Executivo deverá exigir o fornecimento de àgua potável nos povoados e cobrar sobre os estragos das ruas. A vereadora Walderiz Leitão falou que o seu requerimento tinha objetivo de informar a população sobre a espera na fila por cirurgias eletivas. O vereador Antônio Fábio pediu ao Senhor Presidente que encaminhasse um ofício ao Executivo a respeito do projeto que havia sido retirado de pauta, para que enviasse uma pessoa com conhecimento técnico para reunir com as comissões para que pudessem dar o parecer sobre o Veto do projeto da Walderiz Leitão, pois o projeto era importante e precisavam votar com transparência. O Senhor Presidente determinou ao jurídico para que fosse feito o ofício encaminhando ao Executivo para que envie uma pessoa responsável para informar sobre o assunto.

O Senhor Presidente informou que a Casa fez um investimento para implantação da Rádio Câmara e que terá economia de despesas, pois não irão utilizar os serviços da Rádio Voz. Em seguida o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a ser tratado, declarou encerrada a Sessão.