Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.511, de 26 de outubro de 1994, alterando o nome de associação declarada de utilidade pública, de "Associação dos Violeiros de São Francisco" para "Associação de Cultura, Esporte e Lazer de São Francisco".

Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda, CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 1926/2025).

Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda., CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 2530/2025)

Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda., CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 1729/2024)

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público localizado no Bairro São José II onde a Rua "1" passa a ter a denominação "Alameda dos Ipês"

Autoriza a formalização de convênio entre o Poder Legislativo de São Francisco e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) para cessão de estagiário de graduação, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.590/PR/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecimento de dívida – Globalmix Distribuidora de Medicamentos, CNPJ nº 07.790.854/0001-68

Veta parcialmente a redação final do Projeto de Lei nº 48/2025, que autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para instituição e instalação do Parque do Carreiro no distrito de Vila do Morro.

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de São Francisco - MG ao senhor Wilson Fabiano Gonçalves da Silva.

Concede o título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco/MG ao senhor deputado Rogério Correia de Moura Baptista

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de São Francisco - MG à Irmã Jussara Silva

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, viabilize a contratação de profissional de saúde habilitado para atuar na sala de vacinas do Posto de Saúde da comunidade Pau D´óleo, situada na zona rural deste município de São Francisco.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a construção de um Ponto de Apoio/PSF na Comunidade Brejo da Felicidade.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, analise a viabilidade e adote as providências necessárias para regulamentar a inclusão do profissional oftalmologista na equipe da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar a capacidade resolutiva da atenção básica em saúde ocular.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a reforma da Escola Municipal José Vieira Raposo, localizada na Comunidade Barreiros dos Angicos, bem como realize com urgência a pintura da referida unidade escolar situada na localidade de Alto São João.

Moção de Pesar pelo falecimento de Florita Mendes de Matos (Fóia).

MOÇÃO DE PESAR pelo Falecimento do Senhor Evilton Luiz Almeida (Evilton Oficial de Justiça).

MOÇÃO DE PESAR Pelo falecimento Ricardo Francisco Rocha.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Ana Angélica dos Santos.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Cassiano José Veira Fonseca (Cassiano de Kiu).

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Cícero Vieira de Carvalho Filho (Nêgo do Retiro).

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Edenilson Veloso (Dezão do Jenipapo).