Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação e autorização do regime de teletrabalho na Câmara Municipal de São Francisco - - Única discussão e votação
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Aprovado(a) em única discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente o Vereador José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira-PDT) conforme justificativa. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Educação em Saúde para Prevenção e Atendimento Imediato em Casos de Acidentes com Animais Peçonhentos no Município de São Francisco/MG. - - Única discussão e votação
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Aprovado(a) em única discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente o Vereador José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira-PDT) conforme justificativa. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal à Escola Estadual Sebastiana Pereira da Silva, localizada no Distrito Santana de São Francisco (Jibóia) - - Única discussão e votação
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Aprovado(a) em única discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente o Vereador José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira-PDT) conforme justificativa. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Autoriza o reconhecimento de dívida não paga no Exercício Financeiro anterior - HRE Restaurante e Empreendimentos Turísticos Ltda, CNPJ: 16.957.408/0001-96 - - Única discussão e votação
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Aprovado(a) em única discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente o Vereador José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira-PDT) conforme justificativa. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal ‘A Mulher na Política’, destinado a promover medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no Município de São Francisco/MG.” - - 2ª discussão e votação
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Aprovado(a) em 2ª discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente o Vereador José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira-PDT) conforme justificativa. |