SAPL - Câmara Municipal de São Francisco

Total de Matérias do Expediente: 12

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza) Protocolo: 405 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a proibição de trânsito de veículos motorizados no espaço interno das instituições de ensino da rede municipal e dá outras providências. -	Matéria lida
2	Requerimento nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida) Protocolo: 403 Turno: - Texto original	Solicita-se a aprovação para a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a crise hídrica na Comunidade do Mocambo, com ênfase na revitalização do córrego local, atualmente assoreado, e nas medidas necessárias para garantir a recuperação e preservação. -	Matéria lida
3	Requerimento nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida) Protocolo: 404 Turno: - Texto original	Solicita-se a aprovação para a realização de Audiência Pública destinada a debater os impactos da seca e a situação hídrica no município de São Francisco/MG. -	Matéria lida
4	Indicação nº 219 de 2025 Processo: - Autor: Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino) Protocolo: 400 Turno: - Texto original	Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a extensão da rede de energia elétrica com a instalação de postes e luminárias na Rua Principal da Comunidade de pau D´oleo, zona rural deste município. -	Matéria lida
5	Indicação nº 220 de 2025 Processo: - Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão) Protocolo: 401 Turno: - Texto original	Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a instalação de sistemas de energia solar nos poços artesianos das comunidades do Mirante, Lagoa Grande e Bom Jardim da Prata. -	Matéria lida
6	Indicação nº 221 de 2025 Processo: - Autor: Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva) Protocolo: 402 Turno: - Texto original	Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com urgência, a limpeza da rua Sucupira, na esquina com a rua Paraguai. -	Matéria lida
7	Indicação nº 222 de 2025 Processo: - Autor: Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva) Protocolo: 406 Turno: - Texto original	Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com urgência, a limpeza e a retirada de entulhos da rua Elísio Horbilon, esquina com a Zezé Generoso. -	Matéria lida
8	Pedido de Regime de Urgência nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida) Protocolo: - Turno: -	REQ 15/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, a Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 15/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. -	Aprovado(a) Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
9	Pedido de Regime de Urgência nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida) Protocolo: - Turno: -	REQ 16/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, a Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 16/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. -	Aprovado(a) Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
10	Moção nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão) Protocolo: - Turno: -	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Mateus Rodrigues Pereira -	Aprovado(a) Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
11	Moção nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura) Protocolo: - Turno: -	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Vitorina Jesus Frois -	Aprovado(a) Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
12	Moção nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos) Protocolo: - Turno: -	MOÇÃO DE LOUVOR ao jovem Zaquiel da Silva Santos, da Comunidade Buriti do Meio, estudante de Antropologia Social pela Universidade Federal de Goiás (UFG), que foi escolhido para realizar pesquisa no México, representando o município de São Francisco(MG) e o Estado de Minas Gerais. -	Aprovado(a) Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.

Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)