Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Pedra dos Angicos e dá outras providências

Autoriza o Município de São Francisco a doar área de terreno urbano à empresa Expresso Ramos Ltda.

Autoriza o reconhecimento de dívida em favor de Luiz Marcelo Monteiro Assunção e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa com Diabetes, no âmbito do Município de São Francisco/MG, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco-MG ao senhor Clyver Alessandro de Oliveira Santos.

Indica ao Executivo que estude a viabilidade de transformar o Posto de Saúde “Mãe Casilda” em uma Casa de Apoio, destinada a receber familiares e acompanhantes de pacientes vindos de outras cidades para tratamento no Hospital Municipal.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de execução de obras de melhorias na estrada vicinal que se estende da ponte sobre o Rio Pardo, na divisa com o município de Januária, até a Comunidade de Santo Antônio.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Soares de Aguiar, bem como do trecho da Perimetral compreendido entre o Laticínio Saboroso e a antiga Biotec.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a pavimentação asfáltica da Avenida Brasília de Minas, no bairro São Lucas.

O vereador José Delvan Caires da Silva indica ao Executivo Municipal que determine ao departamento competente a adoção das providências cabíveis para a manutenção e reparo da ponte situada na estrada que dá acesso à Comunidade Tinguis, a fim de restabelecer, com segurança, o tráfego de veículos e pessoas pelo local.

O Vereador José Delvan Caires da Silva indica ao Executivo Municipal Que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a manutenção e reparo da estrada vicinal que interliga as Comunidades de Lagoa das Canoas, Barreiro das Cabaceiras e Riacho das Pedras

Indica ao Poder Executivo, que por meio do departamento competente, promova a doação de terreno destinado à construção da sede própria da APAE de São Francisco.

PLO 64/2025 - Diante do exposto, solicitamos a aprovação do presente Projeto de Lei em regime de urgência, para que o Município possa regularizar sua situação junto ao prestador de serviços e manter a credibilidade nas futuras contratações

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Delvair Martins.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Sofia Ishuara Avelar Maciel.

MOÇÃO DE LOUVOR à Polícia Militar de Minas Gerais, em especial à 13ª Companhia Independente da Polícia Militar de São Francisco, pela comemoração dos 250 anos da Corporação e pelo Dia do Soldado.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Eliene Rodrigues dos Santos.