1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Número de Protocolo: 413
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Pedra dos Angicos e dá outras providências
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 418
|
Autoriza o Município de São Francisco a doar área de terreno urbano à empresa Expresso Ramos Ltda.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 419
|
Autoriza o reconhecimento de dívida em favor de Luiz Marcelo Monteiro Assunção e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 420
|
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 422
|
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa com Diabetes, no âmbito do Município de São Francisco/MG, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia)
Número de Protocolo: 414
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco-MG ao senhor Clyver Alessandro de Oliveira Santos.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Número de Protocolo: 415
|
Indica ao Executivo que estude a viabilidade de transformar o Posto de Saúde “Mãe Casilda” em uma Casa de Apoio, destinada a receber familiares e acompanhantes de pacientes vindos de outras cidades para tratamento no Hospital Municipal.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Número de Protocolo: 416
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de execução de obras de melhorias na estrada vicinal que se estende da ponte sobre o Rio Pardo, na divisa com o município de Januária, até a Comunidade de Santo Antônio.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Número de Protocolo: 417
|
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Soares de Aguiar, bem como do trecho da Perimetral compreendido entre o Laticínio Saboroso e a antiga Biotec.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Número de Protocolo: 421
|
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a pavimentação asfáltica da Avenida Brasília de Minas, no bairro São Lucas.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia)
Número de Protocolo: 423
|
O vereador José Delvan Caires da Silva indica ao Executivo Municipal que determine ao departamento competente a adoção das providências cabíveis para a manutenção e reparo da ponte situada na estrada que dá acesso à Comunidade Tinguis, a fim de restabelecer, com segurança, o tráfego de veículos e pessoas pelo local.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia)
Número de Protocolo: 424
|
O Vereador José Delvan Caires da Silva indica ao Executivo Municipal Que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a manutenção e reparo da estrada vicinal que interliga as Comunidades de Lagoa das Canoas, Barreiro das Cabaceiras e Riacho das Pedras
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Número de Protocolo: 425
|
Indica ao Poder Executivo, que por meio do departamento competente, promova a doação de terreno destinado à construção da sede própria da APAE de São Francisco.
|
Matéria lida
|
14 - Pedido de Regime de Urgência nº 48 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
|
PLO 64/2025 - Diante do exposto, solicitamos a aprovação do presente Projeto de Lei em regime de urgência, para que o Município possa regularizar sua situação junto ao prestador de serviços e manter a credibilidade nas futuras contratações
|
Aprovado(a)
Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
|
15 - Moção nº 64 de 2025
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
|
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Delvair Martins.
|
Aprovado(a)
Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
|
16 - Moção nº 65 de 2025
Autores: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
|
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Sofia Ishuara Avelar Maciel.
|
Aprovado(a)
Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
|
17 - Moção nº 66 de 2025
Autores: Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
|
MOÇÃO DE LOUVOR à Polícia Militar de Minas Gerais, em especial à 13ª Companhia Independente da Polícia Militar de São Francisco, pela comemoração dos 250 anos da Corporação e pelo Dia do Soldado.
|
Aprovado(a)
Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
|
18 - Moção nº 67 de 2025
Autores: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã), Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
|
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Eliene Rodrigues dos Santos.
|
Aprovado(a)
Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
|