Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de São Francisco - MG à Irmã Jussara Silva - - Única discussão e votação
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Aprovado(a) em única discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco/MG ao senhor deputado Rogério Correia de Moura Baptista - - Única discussão e votação
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Aprovado(a) em única discussão Com voto contrário do Vereador José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã-PDT) e Abstenção do Vereador Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe-PDT). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia)
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do município de São Francisco - MG ao senhor Wilson Fabiano Gonçalves da Silva. - - Única discussão e votação
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Aprovado(a) em única discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 6 |
Veto nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Veta parcialmente a redação final do Projeto de Lei nº 48/2025, que autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para instituição e instalação do Parque do Carreiro no distrito de Vila do Morro. - - Única discussão e votação
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Retirada de Pauta - Por Solicitação do Presidente |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Logradouro Público localizado no Bairro São José II onde a Rua "1" passa a ter a denominação "Alameda dos Ipês" - - 1ª discussão e votação
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Aprovado(a) em 1ª discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda., CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 1729/2024) - - 1ª discussão e votação
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Aprovado(a) em 1ª discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda., CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 2530/2025) - - 1ª discussão e votação
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Aprovado(a) em 1ª discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda, CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 1926/2025). - - 1ª discussão e votação
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Aprovado(a) em 1ª discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Chartier Fraga Nascimento (Chertim)
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.511, de 26 de outubro de 1994, alterando o nome de associação declarada de utilidade pública, de "Associação dos Violeiros de São Francisco" para "Associação de Cultura, Esporte e Lazer de São Francisco". - - 1ª discussão e votação
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Aprovado(a) em 1ª discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |