Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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Autoriza a baixa de bens patrimoniais do Poder Legislativo e sua incorporação ao acervo patrimonial do Poder Executivo - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública no cemitério Três Irmãos, o qual atende às comunidades de Tabuado, Mocambo Santo Expedito, Mocambo, Ponte Feliz, Tabocal 1, Tabocal 2, Capim Branco, Jenipapo, Aroeiras e Bonito. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a imediata retirada, regularização ou a devida notificação da empresa responsável pelos fios soltos localizados na Avenida JK, os quais, além de poderem estar energizados, representam risco iminente à segurança de pedestres e motoristas que transitam pelo local. Ressalta-se que a presença desses fios, além de comprometer a segurança pública, causa poluição visual e prejudica a estética urbana. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a equipagem de um poço artesiano na comunidade Pau-d’Óleo, localizada em Dionísio, bem como a equipagem de um poço na comunidade Tamanduá, situada em Chida, a fim de garantir o abastecimento de água potável para os moradores dessas localidades. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, considere, ao elaborar o edital do concurso público previsto para ocorrer no município, a possibilidade de que o curso de pós-graduação de especialização no campo das Águas e das Florestas, fornecido pelo próprio município a toda a rede municipal, e destinado a profissionais que atuarão em escolas do campo, seja reconhecido como critério de pontuação ou vantagem para os cargos da área de Educação. O referido curso possui enfoque na cultura local, permitindo aos educadores trazer para o ambiente escolar práticas, conhecimentos e vivências das comunidades rurais, enriquecendo o processo educativo e valorizando a identidade cultural do campo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Regime de Urgência nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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A Vereadora autora do Requerimento nº. 19/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. - |
Aprovado(a) Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 7 |
Pedido de Regime de Urgência nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 20/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. - |
Aprovado(a) Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 8 |
Moção nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Tereza de Oliveira Soares. - |
Aprovado(a) Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 9 |
Moção nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Hamilton Vieira. - |
Aprovado(a) Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 10 |
Moção nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - PRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, em reconhecimento ao seu excelente trabalho, marcado por dedicação, profissionalismo e compromisso em prol do progresso de nosso Município. - |
Aprovado(a) Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 11 |
Moção nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR ao Padre Neiri Segala, em reconhecimento ao seu ótimo trabalho em prol das questões sociais e ambientais, com dedicação e compromisso ético. Esse religioso inspira a comunidade são-franciscana com sua atuação em favor do bem comum e do desenvolvimento sustentável de nosso Município. Manifestamos nossos cumprimentos e apreço por sua contribuição. - |
Aprovado(a) Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |