Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Sagrada Família: “Galeria Zezim da Baixa”

1ª Discussão e Votação

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na Vila do Morro: Campo de Futebol Sintético "José Afonso Alves Ruas”

1ª Discussão e Votação

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas para a realização de exames complementares durante o acompanhamento pré-natal no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de São Francisco/MG, e dá outras providências

1ª Discussão e Votação

Dispõe sobre a concessão de abono pelo exercício da função de operador de máquinas pesadas e aos mecânicos.

Única Discussão e Votação

Autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bens imóvel do seu acervo patrimonial à FADENORTE (Faculdade de Desenvolvimento do Norte Ltda) para construção de Hospital Universitário.

Única Discussão e Votação

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 75/2025, que autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bem imóvel do seu acervo patrimonial à FADENORTE para construção de Hospital Universitário

Autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bens imóvel do seu acervo patrimonial à Production Soluções LTDA para ampliação de indústria de laticínios e implantação de frigorífico.

Única Discussão e Votação

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 76/2025, que autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bem imóvel do seu acervo patrimonial à Production Soluções Ltda para ampliação de indústria de laticínios e implantação de frigorífico e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3327, de 20 de dezembro de 2021, que autoriza a doação de imóvel a pessoas hipossuficientes - Bairro Mirante.

Única Discussão e Votação

Dispõe sobre a desfiliação desta Câmara Municipal da Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAM

Única Discussão e Votação

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Esclarecimentos quanto à identificação dos responsáveis pela manutenção e cuidado das palmeiras e dos canteiros públicos do município, considerando que as palmeiras vêm apresentando sinais de deterioração e morte, evidenciando possível descaso e falta de manutenção adequada

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: A prestação de contas e o balancete detalhado dos gastos realizados na área da Educação no exercício de 2025.