Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.554, de 21 de agosto de 1995, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pindaíba do Meio para Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Francisca Ferreira.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.965, de 21 de fevereiro de 2001, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação Comunitária da Ilha Cearense para Associação de Desenvolvimento Econômico da Área da Sudene, no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o projeto arquitetônico de reforma do PSF Mãe Casilda, bem como o projeto arquitetônico do PSF da Comunidade do Mocambo, para fins de conhecimento e acompanhamento dos projetos.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZAFILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre o montante de gastos do Poder Executivo Municipal com o consumo de energia elétrica nas repartições públicas, referente aos últimos cinco meses.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, promova melhorias com cascalhamento e demais intervenções necessárias na estrada rural que passa pela Fazenda do Senhor Rosinha, localizada na Comunidade Angico Branco, bem como nas demais estradas dessa comunidade, nas estradas que dão acesso à Escola Municipal José Vieira Raposo, e ainda nas estradas vicinais das comunidades Saputá, Corredor do Assentamento II e São José, utilizando-se dos recursos provenientes da emenda impositiva do Deputado Federal Pinheirinho.

Indica ao Poder Executivo que promova, através do departamento competente, a construção de uma ponte na estrada vicinal que dá acesso ao Povoado do Retiro, na altura da Comunidade de Novo Horizonte, nas imediações da propriedade de “Tonho”.

Indica ao Prefeito que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a extensão de rede elétrica no bairro Mirante.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a limpeza com a retirada de entulhos e lixos acumulados na obra localizada ao lado da creche, nas proximidades do cemitério, na comunidade do Retiro. Que seja realize também a limpeza e manutenção do referido cemitério, considerando a proximidade do Dia de Finados, quando a população local e visitantes costumam comparecer para prestar homenagens a seus entes queridos.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a instalação de manilhões na Comunidade João de Viríssimo e nas estradas vicinais das comunidades Lagoa Grande, Saputá e Angico Branco, utilizando-se dos recursos provenientes da emenda impositiva do Deputado Federal Pinheirinho.

A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 24/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 25/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Mauro Caetano.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Joaquim Luiz de Jesus.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Ana Vitor dos Santos.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Vicente Moraes Leite.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Cleide Rosa Vieira Ferreira.