1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Autor: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)
Número de Protocolo: 632
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.554, de 21 de agosto de 1995, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pindaíba do Meio para Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Francisca Ferreira.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Autor: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)
Número de Protocolo: 633
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.965, de 21 de fevereiro de 2001, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação Comunitária da Ilha Cearense para Associação de Desenvolvimento Econômico da Área da Sudene, no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Número de Protocolo: 639
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Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o projeto arquitetônico de reforma do PSF Mãe Casilda, bem como o projeto arquitetônico do PSF da Comunidade do Mocambo, para fins de conhecimento e acompanhamento dos projetos.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Número de Protocolo: 641
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Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZAFILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre o montante de gastos do Poder Executivo Municipal com o consumo de energia elétrica nas repartições públicas, referente aos últimos cinco meses.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 634
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Indicação: Que o Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, promova melhorias com cascalhamento e demais intervenções necessárias na estrada rural que passa pela Fazenda do Senhor Rosinha, localizada na Comunidade Angico Branco, bem como nas demais estradas dessa comunidade, nas estradas que dão acesso à Escola Municipal José Vieira Raposo, e ainda nas estradas vicinais das comunidades Saputá, Corredor do Assentamento II e São José, utilizando-se dos recursos provenientes da emenda impositiva do Deputado Federal Pinheirinho.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 278 de 2025
Autores: Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva), Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis)
Número de Protocolo: 635
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Indica ao Poder Executivo que promova, através do departamento competente, a construção de uma ponte na estrada vicinal que dá acesso ao Povoado do Retiro, na altura da Comunidade de Novo Horizonte, nas imediações da propriedade de “Tonho”.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)
Número de Protocolo: 636
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Indica ao Prefeito que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a extensão de rede elétrica no bairro Mirante.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 637
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Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a limpeza com a retirada de entulhos e lixos acumulados na obra localizada ao lado da creche, nas proximidades do cemitério, na comunidade do Retiro. Que seja realize também a limpeza e manutenção do referido cemitério, considerando a proximidade do Dia de Finados, quando a população local e visitantes costumam comparecer para prestar homenagens a seus entes queridos.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 638
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a instalação de manilhões na Comunidade João de Viríssimo e nas estradas vicinais das comunidades Lagoa Grande, Saputá e Angico Branco, utilizando-se dos recursos provenientes da emenda impositiva do Deputado Federal Pinheirinho.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Regime de Urgência nº 67 de 2025
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Número de Protocolo: 640
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A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 24/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
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Aprovado(a)
Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
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11 - Pedido de Regime de Urgência nº 68 de 2025
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Número de Protocolo: 642
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A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 25/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
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Aprovado(a)
Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
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12 - Moção nº 85 de 2025
Autores:
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Mauro Caetano.
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Aprovado(a)
Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
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13 - Moção nº 86 de 2025
Autor: Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Joaquim Luiz de Jesus.
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Aprovado(a)
Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
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14 - Moção nº 87 de 2025
Autores:
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Ana Vitor dos Santos.
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Aprovado(a)
Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
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15 - Moção nº 88 de 2025
Autores: Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino), Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Vicente Moraes Leite.
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Aprovado(a)
Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
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16 - Moção nº 89 de 2025
Autores: Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha), Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza), Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos), Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Cleide Rosa Vieira Ferreira.
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Aprovado(a)
Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
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