Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, atribuindo à atual rua "A", localizada no bairro São José II, a denominação de "Alameda dos Ipês", revogando a Lei nº 3.663, de 3 de setembro de 2025. - - 1ª discussão e votação
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Retirada de Pauta - Por Ausência do(a) Autor(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Complementar nº 11/2005, que instituiu o Novo Código Tributário Municipal. - - 1ª discussão e votação
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Aprovado(a) em 1ª discussão Ausentes os Vereadores Chartier Fraga Nascimento (Chertim-UNIÃO BRASIL), José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã-PDT) e Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica-PT). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 3 |
Emenda nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, que dispõe sobre a vigência da norma - - |
Aprovado(a) Ausentes os Vereadores Chartier Fraga Nascimento (Chertim-UNIÃO BRASIL), José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã-PDT) e Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica-PT). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 4 |
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: informações sobre a demanda e o tempo médio de espera para atendimento de fisioterapia na rede municipal de saúde, especialmente no setor ambulatorial. - - |
Aprovado(a) Ausentes os Vereadores Chartier Fraga Nascimento (Chertim-UNIÃO BRASIL), José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã-PDT) e Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica-PT). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |