Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, atribuindo à atual rua "A", localizada no bairro São José II, a denominação de "Alameda dos Ipês", revogando a Lei nº 3.663, de 3 de setembro de 2025. - - 2ª discussão e votação
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Aprovado(a) em 2ª discussão Ausente o Vereador Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.554, de 21 de agosto de 1995, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pindaíba do Meio para Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Francisca Ferreira. - - 1ª discussão e votação
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Aprovado(a) em 1ª discussão Ausente o Vereador Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.965, de 21 de fevereiro de 2001, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação Comunitária da Ilha Cearense para Associação de Desenvolvimento Econômico da Área da Sudene, no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. - - 1ª discussão e votação
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Aprovado(a) em 1ª discussão Ausente o Vereador Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público na Comunidade Luar do Sertão - Rua Valfrido dos Reis (atual Rua A), em homenagem póstuma ao servidor público municipal Valfrido Pereira dos Reis, reconhecendo sua dedicação, trabalho exemplar e contribuição ao desenvolvimento do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. - - Única discussão e votação
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Aprovado(a) em única discussão Ausente o Vereador Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 5 |
Veto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 67/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2025 a 2029 do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. - - Única discussão e votação
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Aprovado(a) em única discussão Ausente o Vereador Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |