SAPL - Câmara Municipal de São Francisco

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 17/11/2025 - 09:00

Encerramento: 17/11/2025 - 11:21

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=XN8e5qV9Y7o

Mesa Diretora

Presidente: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD

Vice-Presidente: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD

Primeiro-Secretário: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP

Segundo-Secretário: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT

Lista de Presença na Sessão

Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT

Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) / PRD

Chartier Fraga Nascimento (Chertim) / UNIÃO BRASIL

Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT

Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD

Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT

Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) / PT

Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB

Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) / PSD

José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT

José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT

José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) / PSD

Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD

Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor)	Ausência por Motivo de Força Maior	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, o Senhor Presidente em nome de Deus declarou aberta a Sessão.
Momento de Oração: A secretária Waldeiz Vieira Leitão conduziu a oração inicial.
Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.
Expediente Diversos: Foi lido o Convite da ONG PRESEVAR para a apresentação da Casa da Cultura, que acontecerá no dia dezessete de novembro, às dezoito horas, no antigo Instituto Educacional; do Convite do senhor Rodrigo André Sá Teles da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social para a Ação "SUAS EM MOVIMENTO", por meio do setor do Cadastro Único, Programa Bolsa Família e CRAS, que acontecerá no dia dezoito de novembro, às oito horas, na comunidade de Porto Velho e no dia dezenove de novembro, na comunidade de Furado do Carro; do Convite a Escola Cívico Militar José Dávila Pinto para participar da solenidade em homenagem ao dia da Bandeira Nacional, que acontecerá no dia dezenove de novembro, à oito horas, na sede da Escola; do Convite da Escola Estadual Francisco Guimarães para a celebração do Jubileu de Diamante da referida escola, que acontecerá no dia dezenove de novembro, às dezoito horas, na sede da Escola; do Convite do Padre Ismael Rodrigues de Oliveira, Pároco da Paróquia Sagrada Família de Nazaré, para as festividades em comemoração à Nossa Senhora das Graças, no qual a Câmara Municipál será noteira no dia vinte de novembro do corrente ano; do Convite da senhora Andressa Vieira Rodrigues, secretária Municipal de Saude, para 12ª Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá no dia vinte e sete de novembro do corrente ano, às sete horas, no centro Cultural Católico.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025 Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito Número de Protocolo: 699	Altera a Lei Municipal nº. 3684 de 17 de Outubro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel a Empresa JM Automecânica e Transportes Ltda.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025 Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito Número de Protocolo: 700	Altera a Lei nº. 3683 de 17/10/2025 que autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel a empresa Gildinei Saraiva da Silva Ltda.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025 Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) Número de Protocolo: 701	Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Mulheres de Lenço: Magnetismo do Cuidado", voltado à promoção do bem-estar físico, emocional e social de mulheres em tratamento ou pós-tratamento oncológico, no Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.	Matéria lida
4 - Indicação nº 293 de 2025 Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) Número de Protocolo: 702	Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie o geolocalização de todos os veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, com o objetivo de aprimorar a gestão pública. Tal medida se mostra necessária diante das exigências dos órgãos de controle externo, especialmente os Tribunais de Contas, que têm aplicado sanções e multas a gestores públicos em razão de irregularidades na utilização de veículos oficiais e da ausência de mecanismos eficazes de gestão e controle.	Matéria lida
5 - Indicação nº 294 de 2025 Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) Número de Protocolo: 703	Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize o funcionamento do posto de emissão de carteiras de identidade nos turnos matutino e vespertino, com o objetivo de agilizar a emissão de documentos e aprimorar o atendimento à população, considerando que os servidores responsáveis demonstraram disponibilidade para ampliar a jornada de trabalho, desde que seja realizada a adequação salarial correspondente.	Matéria lida
6 - Indicação nº 295 de 2025 Autor: José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) Número de Protocolo: 704	Indicação: Através do departamento competente, promova a construção da calçada no entorno do cemitério velho do Povoado do Retiro, bem como proceda à instalação de iluminação pública no referido local.	Matéria lida
7 - Indicação nº 296 de 2025 Autor: José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) Número de Protocolo: 705	Indicação: Através do departamento competente, promova a limpeza dos lotes situados no Bairro Geraldo Magela, especificamente entre a Rua Hermita Mendonça e a Rua Zezé Generoso.	Matéria lida
8 - Indicação nº 297 de 2025 Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) Número de Protocolo: 706	Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas de sinalização nas estradas vicinais que dão acesso às comunidades do Pau D’óleo, Barreiro, São Martinho, Caraíbas, Veredinha, Papamel, Cedro, Santo Antônio e Contendas.	Matéria lida
9 - Pedido de Regime de Urgência nº 71 de 2025 Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito	PLO 93/2025 - Diante do exposto, e considerando o notório interesse público na correção desta inconsistência material para a efetivação do desenvolvimento econômico e social do nosso município, conto com o apoio e a sensibilidade dos nobres Vereadores para a aprovação EM REGIME DE URGÊNCIA, deste Projeto de Lei.	Aprovado(a) Obs.: Com voto contrário do Vereador Chartier Fraga Nascimento (Chertim-UNIÃO BRASIL). Ausente o Vereador Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
10 - Pedido de Regime de Urgência nº 72 de 2025 Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito	PLO 94/2025 - Diante do exposto, e considerando o notório interesse público na correção desta inconsistência material para a efetivação do desenvolvimento econômico e social do nosso município, conto com o apoio e a sensibilidade dos nobres Vereadores para a aprovação EM REGIME DE URGÊNCIA, deste Projeto de Lei.	Aprovado(a) Obs.: Com voto contrário do Vereador Chartier Fraga Nascimento (Chertim-UNIÃO BRASIL). Ausente o Vereador Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
11 - Moção nº 94 de 2025 Autores: José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José dos Reis Guimarães.	Aprovado(a) Obs.: Ausente o Vereador Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
12 - Moção nº 95 de 2025 Autores: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Aclênia Soares Ribeiro.	Aprovado(a) Obs.: Ausente o Vereador Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
13 - Moção nº 96 de 2025 Autor: Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)	MOÇÃO DE PESAR pelo José Ramos Pereira.	Aprovado(a) Obs.: Ausente o Vereador Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
14 - Moção nº 97 de 2025 Autor: Legislativo Municipal - LEGM	MOÇÃO DE REPÚDIO ao ato de racismo praticado contra o atleta Kaic Coutinho Ramos, ocorrido no dia nove de novembro do corrente ano, durante a disputa do torneio amador no Estádio Municipal.	Aprovado(a) Obs.: Ausente o Vereador Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.

Ocorrências da Sessão

O Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 93/2025 e 94/2025 às comissões peramanente e concedeu prazo de cinco dias; o Projeto de Lei nº 95/2025 com prazo de dez dias. O Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei nºs 86/2025, 89/2025, 90/2025 e 92/2025 e o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 67/2025 em discussão. O vereador José Adelson falou que o seu projeto era para fazer a correção da letra da denominação. O vereador Ramiro Lima falou que os seus projetos tem ojetivo de fazer a atualização das duas Associações, para que essas insituições possam receber alguns benefícios. O vereador José Adelson perguntou se a Associação estava localizada na mesma comunidade. O vereador Antônio Marcos falou que o seu projeto tem objetivo de homenagear o senhor Valfrido, que foi um servidor público, que prestou serviço ao município, por mais de trinta e cinco anos. O Senhor Presidente falou que a homenagem era merecida. O vereador Chartier Fraga falou que a homenagem ao senhor Valfrido era uma das mais justas e merecidas prestadas na Casa, que ele era seu amigo, era bom como servidor e também como pessoa. O vereador José Adelson parabenizou ao vereador Antônio Marcos pela iniciativa e disse que a homenagem era uma das melhores e mais justa. O Senhor Presidente determinou a leitura do Ofício do senhor Révio Humberto Figueiredo Ribeiro, Presidente da 102ª Subseção da OAB/MG, juntamente com o senhor Darcy Magalhães Neto, Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerâncai Religiosa, informando sobre um ato criminoso e hediondo de racismo praticado contra o atleta Kaic Coutinho Ramos, ocorrido no dia nove de novembro do corrente ano, durante a disputa do torneio amador no Estágio Municipal, em anexo constava a Nota de Repúdio e o Boletim de Ocorrência. os vereadores Geraldo Santos, Daniel Fonseca, Chartier Fraga e Géssica Braga falaram sobre a importância do respeito ao próximo e de combater qualquer ato de racismo.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT

Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) / PRD

Chartier Fraga Nascimento (Chertim) / UNIÃO BRASIL

Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT

Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD

Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT

Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) / PT

Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB

Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) / PSD

José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT

José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT

José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) / PSD

Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD

Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025 Autor: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) Número de Protocolo: 603	Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, atribuindo à atual rua "A", localizada no bairro São José II, a denominação de "Alameda dos Ipês", revogando a Lei nº 3.663, de 3 de setembro de 2025. Obs.: 2ª discussão e votação	Aprovado(a) em 2ª discussão Obs.: Ausente o Vereador Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025 Autor: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) Número de Protocolo: 632	Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.554, de 21 de agosto de 1995, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pindaíba do Meio para Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Francisca Ferreira. Obs.: 1ª discussão e votação	Aprovado(a) em 1ª discussão Obs.: Ausente o Vereador Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025 Autor: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) Número de Protocolo: 633	Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.965, de 21 de fevereiro de 2001, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação Comunitária da Ilha Cearense para Associação de Desenvolvimento Econômico da Área da Sudene, no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. Obs.: 1ª discussão e votação	Aprovado(a) em 1ª discussão Obs.: Ausente o Vereador Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025 Autor: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) Número de Protocolo: 684	Dispõe sobre denominação de logradouro público na Comunidade Luar do Sertão - Rua Valfrido dos Reis (atual Rua A), em homenagem póstuma ao servidor público municipal Valfrido Pereira dos Reis, reconhecendo sua dedicação, trabalho exemplar e contribuição ao desenvolvimento do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. Obs.: Única discussão e votação	Aprovado(a) em única discussão Obs.: Ausente o Vereador Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
5 - Veto nº 4 de 2025 Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito Número de Protocolo: 658	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 67/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2025 a 2029 do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. Obs.: Única discussão e votação	Aprovado(a) em única discussão Obs.: Ausente o Vereador Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Veto nº 4 de 2025	Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim Chartier Fraga Nascimento (Chertim) - Sim Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Não Votou Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025	Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim Chartier Fraga Nascimento (Chertim) - Sim Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Não Votou Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025	Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim Chartier Fraga Nascimento (Chertim) - Sim Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Não Votou Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025	Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim Chartier Fraga Nascimento (Chertim) - Sim Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Não Votou Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025	Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim Chartier Fraga Nascimento (Chertim) - Sim Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Não Votou Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)

2 - José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia)

3 - Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)

4 - Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)

Considerações Finais

O Senhor Presidente pediu aos senhores vereadores que ficassem atentos quanto ao Projeto de Resolução nº 11/2025, sobre a reforma do Regimento, Interno, por que o projeto será votado na próxima sessão, e falou também sobre o Projeto de Lei nº 91/2025, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), que está sobre a análise das comissões, disse que no projeto será colocado as emendas impositivas. Em seguida o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a ser tratado, declarou encerrada a Sessão.

Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)