Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.554, de 21 de agosto de 1995, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pindaíba do Meio para Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Francisca Ferreira. - - 2ª discussão e votação
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Aprovado(a) em 2ª discussão Ausente o Vereador José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.965, de 21 de fevereiro de 2001, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação Comunitária da Ilha Cearense para Associação de Desenvolvimento Econômico da Área da Sudene, no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. - - 2ª discussão e votação
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Aprovado(a) em 2ª discussão Ausente o Vereador José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº. 3684 de 17 de Outubro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel a Empresa JM Automecânica e Transportes Ltda. - - Única discussão e votação
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Aprovado(a) em única discussão Com voto contrário do vereador Chartier Fraga Nascimento (Chertim-UNIÃO BRASIL). Ausente o Vereador José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº. 3683 de 17/10/2025 que autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel a empresa Gildinei Saraiva da Silva Ltda. - - Única discussão e votação
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Aprovado(a) em única discussão Com voto contrário do vereador Chartier Fraga Nascimento (Chertim-UNIÃO BRASIL). Ausente o Vereador José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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Revisa e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais. - - Única discussão e votação
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Aprovado(a) em única discussão Ausente o Vereador José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 6 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Protocolo: 730
Turno: -
Texto original
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Requer que seja determinada à Secretária Municipal de Saúde a prestação de esclarecimentos e o envio de informações formais acerca das reivindicações apresentadas pelos agentes de saúde e de combate às endemias. - - |
Aprovado(a) Ausente o Vereador José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |