Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 746
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do cargo de monitor da educação básica vinculados à Secretaria de Educação, estabelecendo suas atribuições e requisitos para investidura, do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. - - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado(a) em 1ª discussão Ausente Vereador Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Protocolo: 772
Turno: -
Texto original
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Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais - Chico Folia. - - Única Discussão e Votação
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Aprovado(a) em única discussão Ausente Vereador Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel do acervo patrimonial do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, à empresa Auto Tec Diesel Ltda. - - Única Discussão e Votação
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Aprovado(a) em única discussão Ausente Vereador Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 774
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis, com abatimento de débito municipal, para fins de implantação de obras de infraestrutura urbana, especificamente para a extensão da Rua Silva Jardim até a Avenida Perimetral, no Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. - - Única Discussão e Votação
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Aprovado(a) em única discussão Ausente Vereador Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reversão parcial de imóvel doado à APAC pela Lei Municipal nº 2.175/2004, por inexecução parcial de encargo. - - Única Discussão e Votação
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Aprovado(a) em única discussão Ausente Vereador Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco ao Senhor Leksander Araújo Tolentino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e à Administração Pública municipal. - - Única Discussão e Votação
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Aprovado(a) em única discussão Ausente Vereador Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |