Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Declara de utilidade pública municipal a Associação da Comunidade São João Batista - ASCOMJAB

Requer relação detalhada de todos os contratos de aluguel firmados pelo Município de São Francisco nos anos de 2023 e 2024 e outras informações.

Requer a apresentação de relação detalhada da remuneração de todos os profissionais ocupantes dos cargos de médico e enfermeiro que atuaram no Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado nos anos de 2023 e 2024.

Requer informações detalhadas sobre o andamento do projeto da ponte do Tabuado, considerando que as obras encontram-se paralisadas.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a instalação de uma manilha na grota próxima à residência do senhor Zé Coruja, na comunidade Lagoinha, bem como o cascalhamento da estrada. Cumpre ressaltar que as manilhas já estão no local há um longo período, sem a devida instalação.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a instalação de manilhas em dois pontos na comunidade do Brejo: um entre as residências do senhor Aprígio e da senhora Margarida, e outro no trecho que segue da residência da senhora Margarida em direção ao senhor Juscelino. Além disso, solicita-se a realização de melhorias na estrada da localidade e a revitalização do canal do córrego do Brejo, especificamente no ponto do moinho.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a reforma, limpeza, pintura e instalação de iluminação adequada nas quadras poliesportivas dos bairros Aparecida, Sobradinho, Bandeirante e Morada do Sol, incluindo a recuperação e manutenção das traves (gols).

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Xacriabas e na Rua Zezé Generoso, em frente à Igreja Católica São Vicente de Paulo, ambas localizadas no bairro Vicentina.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova o patrolamento das ruas Coronel Nunes Brasileiro, Antônio Leite Gangana, Osvaldo Viana, José Ribeiro e Mestra Hercília, localizadas no bairro João Aguiar, bem como da Rua D, situada no bairro São Cristóvão.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova o patrolamento das ruas do povoado do Retiro, bem como a limpeza e manutenção do cemitério local.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a implementação de um projeto que permita a utilização do Parque Municipal Zezé Botelho como um espaço adequado para caminhadas ao ar livre, garantindo a segurança e qualidade de vida dos usuários.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a instalação de um reservatório de água (caixa d’água) com capacidade de 10 mil litros na Escola Municipal Santa Marta, situada no povoado de Pau D’Óleo.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a criação da Secretaria Municipal da Mulher, assegurando o acesso a políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero, à proteção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, avalie a viabilidade de instalar sistemas de energia solar em todos os poços artesianos públicos da zona rural, visando reduzir os custos com energia elétrica, garantindo maior eficiência e economicidade na operação dos poços.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a manutenção e promova melhorias nas estradas rurais das comunidades do Retiro do Morro, Travessão do Morro, Macaúba, Cabaceira Curral Velho Quebra e Lagoa, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e produtores locais.

Indicação: : Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de um bueiro em tubo Armco na estrada que liga o Distrito do Retiro à comunidade Boca Rio. A localização específica do referido bueiro é nas proximidades do Bar João de Veríssimo, na comunidade Unidos Barreiro dos Angicos.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie o mobiliário necessário para viabilizar a mudança para a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Vila do Morro, garantindo condições adequadas para o atendimento da população, bem como coloque em funcionamento os consultórios odontológicos, assegurando o acesso aos serviços de saúde bucal na comunidade.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a reforma das praças do Bairro Bandeirante, do Bairro Aparecida e demais praças do município, incluindo a instalação de bancos, playgrounds para as crianças e a arborização, visando oferecer espaços públicos mais estruturados, seguros e acolhedores para a população.

Indicação; Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a perfuração de dois poços artesianos nas comunidades de Olhos D'Água, Araçá, Bom Jardim da Prata, Brejo da Felicidade e Saputá. Além disso, que seja realizada a perfuração e equipagem de um poço artesiano na comunidade Jardim Bananeira, com a finalidade de atender às demandas da Unidade de Saúde e da Escola Estadual Epaminondas Leite. Por fim, que seja providenciada a perfuração de poços artesianos, bem como a disponibilização de materiais hídricos, reservatórios e tubos para as comunidades de Brejo da Felicidade, Cabaceiras, Lagoa Grande e Mirante, assegurando melhores condições de acesso à água nessas regiões.

Indicação: : Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de um quebra-molas no cruzamento da Rua São Romão com a Rua Astolfo Caetano, em frente à praça pública municipal, a construção de dois quebra-molas na Avenida Oscar Caetano Gomes, bem como a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas) na Rua São Romão, na Rua Odilon Barbosa e em frente à Escola Estadual Jacinto Magalhães.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a ampliação e reforma do posto de saúde do bairro Sagrada Família.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica das seguintes vias:
• Bairro Sagrada Família: Rua João Otto, Rua Arnaldo Lima, Rua Epaminondas Leite, Rua Francisco Amorim, Rua Padre Francisco, Rua Padre Peixoto e Rua Padre Guerino Lassafa.
• Bairro Funcionários: Rua João Aguiar e Rua Jardim Milena.
• Bairro Bandeirantes: Ruas D, F, Avenida Brasil, Rua Astrogildo Rodrigues Cordeiro, Rua Aristeu Maciel, Rua Apolinário Leal, Rua Deputado Jorge Vargas e Rua Elpídio Canabrava.

Indica a adoção de providências urgentes para viabilizar o fornecimento de água destinada à irrigação das áreas verdes das praças dos bairros Jiboia e Mocambo, evitando, assim, a degradação da vegetação e a consequente perda da grama.

Indica a necessidade de realizar reparos na ponte da estrada Tinguis-Jiboia, tendo em vista a existência de dois buracos que representam risco de acidentes e podem resultar em uma tragédia.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marco Aurélio Ribeiro (Lelo)

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de João Evanilson Rosa

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Pereira da Costa (José Coelho)

MOÇÃO DE LOUVOR a Aluna Kelly Fernanda Alves Ribeiro pela Conquista de ter passado no vestibular do curso de medicina da Unimontes.