Resumo (7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 22/12/2025 - 09:00
Encerramento: 22/12/2025 - 11:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD
Vice-Presidente: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD
Primeiro-Secretário: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP
Segundo-Secretário: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) / PSD
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) / PRD
Chartier Fraga Nascimento (Chertim) / UNIÃO BRASIL
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD
Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) / PT
Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB
Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) / PSD
José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT
José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) / PSD
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, o Senhor Presidente sob a proteção de Deus e em nome do Povo de São Franciso, declarou aberta a Sessão.

Momento de Oração:

O Senhor Presidente convidou o Padre Ismael de Oliveira, Pároco da Paróquia Sagrada Família, para conduzir a oração inicial.

Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.




Ocorrências da Sessão

 O vereador José Adelson falou que queria uma ressalva na ata e que não constava a fala da vereadora Walderiz Leitão sobre o Despacho do Ministério Público com relação a carga horária dos professores da educação infantil e pediu a leitura do Despacho, disse que era uma demanda ainda  do governo de Luiz Rocha, e que os professores da educação infantil e a população precisava ter conhecimento sobre o documento. O Senhor Presidente determinou a leitura das duas atas das últimas sessões, nas quais constavam as falas da vereadora Walderiz Leitão sobre o assunto e disse ao vereador José Adelson que iria colocar a ata em votação e que depois o vereador poderia solicitar a leitura do Despacho do Ministério Público no Expediente. O Senhor Presidente determinou a leitura do Despacho do Ministério Público e do Projeto de Lei nº 111/2025. O Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 111/2025 em discussão. O vereador José Adelson pediu o uso da tribuna para o doutor Antônio Marcondes para falar sobre o Projeto. O Senhor Presidente colocou o pedido à decisão do Plenário, sendo aprovado. O Senhor Presidente passou a palavra ao doutor Antônio Marcondes, que defendeu o projeto e falou que a doação será feita para a Diocese de Januária, que é uma iniciativa que terá impacto real na vida comunitária e enfatizou que o seminário não será apenas um prédio, mas um centro de formação, de preparo humano, acadêmico e espiritual e que fortalecerá as ações sociais. A vereadora Géssica Braga falou que era a favor da doação do terreno e pediu que a sociedade sanfranciscana pudesse compreender a importância de ter mais um seminário em São Francisco, disse que sabia que tinha um sentimento de revolta pelo que tinha acontecido no passado com relação ao antigo seminário, mas que pudessem olhar para frente e contribuir para com a igreja, na formação dos jovens para novos padres e que terão ainda um espaço para receber os movimentos diocesanos e da igreja. O Senhor Presidente falou que diante de um mundo com tanta violência digital, onde jovens estão sendo destruídos, que via o projeto com bons olhos, pois iria contribuir na formação dos jovens, que poderão estudar e se tornarem padres para colaborar com as comunidades, e que se caso não concretizassem para essa finalidade, que poderão ser bons cidadãos. O vereador Joaquim Johnny parabenizou ao doutor Antônio Marcondes pela defesa do projeto e falou sobre a sua importância para o Município. Agradeceu a presença do padre Ismael e parabenizou ao Senhor Presidente pela a forma rápida e democrática na tramitação do projeto e ao Executivo pela iniciativa. O vereador José Adelson falou que o projeto é de uma causa social para a cidade, que veio correto, e que se  caso não cumprisse com a finalidade, o terreno será revestido ao Município e que confiava na proposta do padre de concretizar a obra. Falou ainda sobre um um projeto que passou pela a Casa, em que a situção era bem diferente, que doado um terreno destinado para construção de um centro esportivo para as crianças do bairro Sagrada Família, na qual "os bandidos que receberam o terreno, sequer colocou uma trave lá, e há três meses se não me engano, estava no leilão da Caixa Econômica Federal". O vereador Geraldo Santos falou que era uma satisfação aprovar o projeto que era de suma importância para a região, por que iriam dar suporte à formação dos jovens e que o passado tinha ficado para trás, que não voltava mais, que tinham que olhar para frente, e que com zelo, respeito e compromisso iriam apoiar o projeto e parabenizou ao Executivo. A vereadora Walderiz Leitão falou que era uma grande responsailidade da Casa de Leis, que precisavam olhar para frente, pensar na formação dos jovens e que o seminário permitirá que os jovens não tenham que se deslocar para outras cidades para estudar. Parabenizou ao Senhor Presidente pela atitude e falou que a doação era um chamado de Deus, para que os jovens tivessem oportunidades e que confiava em Deus e no trabalho do padre Ismael. O Senhor Presidente agradeceu ao padre Ismael pelo empenho em prol do projeto, ao bispo que fez o compromisso e ao Executivo. O Senhor Presidente disse que com relação a questão da carga horária dos professores da educação infantil, que o Executivo é quem envia o projeto. A vereadora Walderiz Leitão falou que no Despacho do Ministério Público, no qual perguntava se a Casa Legislativa tinha conhecimento sobre algum projeto sobre as trinta horas dos professores da educação infantil, que foi concedido à Casa o prazo legal de dez dias e a Casa havia respondido, pediu ao Executivo que enviasse o projeto de lei o mais rápido possível, que logo que chegasse, que poderiam reunir em sessão extraordinária para aprovar, pois era de suma importância, e que a educação infantil merece  apoio, dignidade e respeito. O Senhor Presidente reafirmou que quando o projeto chegasse, que marcaria uma sessão extraordinária para aprovar, e que tinha conhecimento sobre a luta da professora Janice e da professora Maria Geralda em prol da causa. A vereadora Géssica Braga disse que iria cobrar pessoalmente do Executivo o envio do projeto o quanto antes, para ser aprovado e que assim poderiam reconhecer o trabalho das professoras da educação infantil que já exerciam as trintas horas nas creches do Município. Parabenizou a professora Janice pela luta e pediu desculpas por algum contratempo. O vereador José Adelson falou que a demanda é uma cobrança de mais três mandatos, que precisaram recorrer a justiça e que a educação tinha o recurso, que não sabia se era incompetência dos gestores ou se era um descaso para com os servidores.  A vereadora Walderiz Leitão parabenizou ao Senhor Presidente pela postura e disse aos servidores da educação infantil que estava saindo com a sensação de impotência e com o coração apertado, por não poder entregar o direito aos servidores e disse que a luta não será só da professora Janice, mas de todos os vereadores. O vereador Arlen Aparecido pediu uma Moção de Louvor a jovem Bianca Rocha da Silva, aluna da Escola Estadual Dona Alice Mendonça, pela conquista.

 

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) / PSD
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) / PRD
Chartier Fraga Nascimento (Chertim) / UNIÃO BRASIL
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD
Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) / PT
Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB
Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) / PSD
José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT
José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) / PSD
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 820
Autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bens imóvel do seu acervo patrimonial à Mitra Diocesana de Januária para implantação de um Seminário Propedêutico e dá outras providências


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado(a) em única discussão

Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
  • Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) - Sim
  • Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim
  • Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim
  • Chartier Fraga Nascimento (Chertim) - Sim
  • Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim
  • Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Não Votou
  • Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim
  • Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim
  • Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim
  • Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim
  • José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim
  • José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim
  • José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim
  • Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim
  • Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim



  • Considerações Finais

    O Senhor Presidente agradeceu a Deus pela oportunidade de ter sido presidente da Casa Legislativa por dois anos, aos servidores pelo empenho e o trabalho realizado, aos vereadores pelo apoio e a todos que colaboraram para a transparência do Legislativo. Em seguida o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a ser tratado, declarou encerrada a Sessão.